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SPIVAK, Gayatri Chakravorty. (2010). Pode o Subalterno Falar? Belo Horizonte: Editora UFMG
Bruno Sciberras de Carvalho é professor adjunto de Ciência Política da Universidade Federal do Rio de Janeiro e coordenador do Núcleo de Estudos em Teoria Política (NUTEP-IFCS)
Já foi muito comentada a dificuldade de entendimento da escrita de Gayatri C. Spivak. A pensadora indiana, reconhecida, a princípio, pelo influente prefácio e tradução para o inglês de Da Gramatologia de Jacques Derrida, certamente não pode ser tida por uma autora de fácil acesso. Deve-se notar ainda, no contexto brasileiro, a ausência de publicações de obras de Spivak já consagradas no exterior, sobretudo no ambiente intelectual anglo-saxão, como In Other Worlds: essays in cultural politics (1987) e A Critique of Postcolonial Reason: towards a history of the vanishing present (1999). Portanto, a publicação de Pode o Subalterno Falar?, pela Editora UFMG, é de suma importância para maior difusão e compreensão das novas abordagens da chamada reflexão pós-colonialista, que no Brasil tem se tornado reconhecida, sobretudo, por meio dos trabalhos de Edward Said e Homi Bhabha.
Como o título do trabalho indica – publicado pela primeira vez como um dos textos do livro Marxism and the Interpretation of Culture, editado por Laurence Grossberg e Cary Nelson em 1988 –, a questão central de Gayatri Spivak refere-se ao tema da agência dos sujeitos, transposta no questionamento da possibilidade de os subalternos “falarem” ou terem autonomia. É importante perceber, a princípio, que tal questionamento problematiza suposições do pensamento pós-colonialista e dos chamados estudos subalternos, sobretudo noções de resistência e ação política expressas por autores dessas correntes. Nesse sentido, a temática particular do trabalho reflete tanto diferenças da autora em relação a essas vertentes teóricas, que muitas vezes lhe são associadas, quanto aproximações. Por um lado, enfatiza-se a crítica a quaisquer concepções baseadas na soberania do sujeito, mesmo as que estariam presentes em Deleuze e Foucault – o que já caracteriza originalidade e densidade analítica do trabalho – e, por outro, manifesta-se uma divergência às ênfases que autores do pós-colonialismo – vide produção tardia de Edward Said, por exemplo – dão a certas capacidades de agência de indivíduos, grupos e movimentos sociais.
A questão mais relevante que Spivak busca desenvolver, presente em outros trabalhos da autora, é a crítica a concepções de um sujeito coletivo homogêneo e monolítico. Os questionamentos aos essencialismos condizem com uma definição singular de cultura (Spivak, 2006: 359), tomada como conjunto não preciso nem rígido de premissas que se encontram ativas e em movimento, ainda que constituam, em certo nível, um grupo de crenças e de suposições organizadas, fatores levados a cabo inclusive pelo trabalho analítico. Mas são estas mesmas suposições que se constituem como recursos e meios para a inovação e mudança. Portanto, a cultura não pode ser tida por uma instância monolítica ou estanque que determinaria as ações ou um sujeito. Assim, a autora enfatiza que se devemos trabalhar com categorias que refletem movimentos abrangentes este deve ser caracterizado pela heterogeneidade. Daí a importância do intelectual não falar no lugar do subalterno, dado que tal ação sempre tende a pressupor uma essência a ser articulada
pelo discurso especializado. Uma questão medular é questionar as formas pelas quais os sujeitos do terceiro mundo têm sido representados pelos discursos hegemônicos. Um exemplo seria a categoria “trabalhador” (Spivak, 2010: 23-24) que, quando referenciada a um contexto mundial, nega a divisão internacional do trabalho e as conjecturas do capitalismo global.
Pode o Subalterno Falar? destaca o inexorável descentramento do sujeito. A fim de mostrar a importância desse pressuposto para sua teoria, Spivak desenvolve uma argumentação crítica a respeito de dois autores ocidentais que, em geral, são tidos por pensadores da heterogeneidade e do Outro: Deleuze e Foucault. Segundo a autora, buscando exatamente o contrário, embora com matizes, ambos restaurariam a categoria de sujeito soberano. Com base em uma conversa dos dois autores (Os Intelectuais e o Poder: conversa entre Michel Foucault e Gilles Deleuze), Spivak evoca os problemas da suposição de um desejo indiferenciado a guiar a agência, o que configuraria um componente parassubjetivo que introduz um sujeito indivisível. Consequentemente, sendo tal desejo disseminado, tem-se a suposição da capacidade de ação e fala que omite as contradições inerentes a um sistema capitalista que introduz ampla divisão internacional do trabalho. Destaque especial também é dado por Spivak ao papel da ideologia, algo que, no seu entender, nem Foucault nem Deleuze privilegiaram adequadamente, já que seus trabalhos manifestariam uma relação mecânica – pretensamente controlada pelos agentes – entre desejo e interesse e uma valorização não questionada do oprimido como sujeito indivisível e autônomo (Spivak, 2010: 26-30). Os autores não teriam destacado, fundamentalmente, as dificuldades e impasses de reflexões contra-hegemônicas. Além disso, de forma problemática, suas suposições de sujeito pressuporiam um fazer teórico capaz de estar desconectado de contradições constitutivas ou de dimensões ideológicas, apontando a possibilidade de o(a) pensador(a) representar (ou falar por) um grupo, sobretudo os oprimidos. Nesse caso, Spivak atenta para a sugestão de uma concepção errônea de representação, que une dois sentidos diferentes do termo: representação como “falar por” (vertretung), relacionada com as instituições políticas e a suposição de conhecimento e substituição do representado, e representação como “re-presentação” (darstellung), vinculada a dimensões estéticas e de encenação.
Spivak (2010: 35-43) recorre a Marx para fundamentar sua concepção de sujeito dividido e descontínuo, algo que poderia ser bem definido com base na discussão sobre a consciência de classe em O 18º Brumário. Assim, a ausência de consciência coletiva dos camponeses franceses – que, por um lado, formam uma classe por compartilharem condições econômicas similares, mas que, por outro, não a formam por não terem um sentimento de comunidade – encontra uma espécie de portador ou “representante” que parece trabalhar para outros interesses, o que configura uma situação de descontinuidade entre os pequenos camponeses, o “representante” e o fenômeno histórico-político. A representação aqui se articula com os âmbitos do Estado e da lei, definida, portanto, no sentido de vertreten, não se ligando à efetiva capacidade de sujeitos oprimidos falarem ou agirem por si mesmos, ainda que o processo reflita exatamente a tentativa, bem sucedida no caso, de se forçar uma cumplicidade entre as dimensões da representação política (vertretung) e da “re-presentação” (darstellung). Como Marx sentencia (apud Spivak, 2010: 35), os pequenos proprietários camponeses não podiam se representar, devendo ser representados. É a diferença entre as duas concepções de representação, assim como suas conexões complexas, que Spivak, seguindo Marx, quer chamar atenção, algo que revela as dificuldades de agenciamento individual e coletivo, assim como – dada a dificuldade de se apropriar efetivamente das condições materiais de existência – a descontinuidade entre a dimensão da consciência e sua transformação. Entender como opera o poder, portanto, deve levar em conta a dimensão ideológica, ou o que a autora denomina “textura micrológica”, que forma os sujeitos e solidifica os âmbitos macrológicos do capitalismo global e do Estado-nação.
As dificuldades de agenciamento e os problemas de se supor um sujeito essencializado e autônomo são ilustrados na discussão da abordagem colonial britânica em relação ao sacrifício de viúvas indianas (sati) e suas tradições hinduístas, análise que ocupa a parte final do livro. Deve-se notar que a referência às mulheres indianas não é fortuita, pois expressa as violências epistêmicas do subproletariado urbano relacionadas com a divisão internacional do trabalho, o que problematiza ainda mais as capacidades de agência. A seção final de Pode o Subalterno Falar? termina com a tese de Spivak, tomada como a resposta à pergunta que dá nome ao livro, da impossibilidade de agenciamento ou resistência “correta” dos oprimidos. A autora exemplifica tal incapacidade a partir do suicídio de uma jovem indiana ocorrido na cidade de Calcutá em 1926. A resposta pronta e automática para explicar tal tipo de morte era a suposição de um caso amoroso ilícito ou gravidez indesejada. Contudo, o que desafiava o senso comum era o fato de a jovem estar menstruada à época do ocorrido, o que contrariava as narrativas transparentes. Por conseguinte, o ato foi tido por algo delirante e sem sentido. Por meio de pesquisa e conexões com a família da jovem, Spivak revela que a mesma pertencera a uma organização política, tendo ficado incumbida de um atentando contra certa autoridade do Estado. O suicídio, portanto, teria sido resultado da incapacidade da jovem de realizar tal ação, assim como a inaptidão em viver sem levar a cabo a tarefa. Spivak (2010: 123-124) argumenta que o gesto de esperar a menstruação reflete um deslocamento que buscaria desafiar os roteiros predefinidos para a mulher subalterna indiana – que, inclusive, era proibida de se imolar durante o período menstrual. O fato de a jovem ter sido incompreendida mostraria, exemplarmente, como o subalterno não pode falar nem ser ouvido. O suicídio de viúvas, assim como as prontas narrativas explicativas, era prática comum no território indiano, o que expressava um papel subordinado das mulheres. Contudo, quando os agentes imperiais britânicos conceberam o sacrifício como prática fora da lei, de modo a preservar vidas, nada mais fizeram do que reproduzir a ideia do “homem branco salvando mulheres” em um contexto não-ocidental. Além disso, Spivak sustenta que, posteriormente ao fim do período colonial, a mulher indiana teria continuado a ser condenada ao silêncio devido à força das representações de gênero pós-independência, que a mantinham em posição dependente e, no caso do sacrifício, a tomavam, nostalgicamente, como tendo “vontade de se suicidar”.
De modo mais abrangente, e em relação ao que pode ser denominado como teoria pós-colonialista, a originalidade da argumentação de Spivak em Pode o Subalterno Falar? refere-se à crítica aos relatos de representação do oprimido que, por trás de um verniz libertário, acabam por ajudar na manutenção de práticas essencialistas e imperialistas que resultam em violência epistêmica cotidiana. O questionamento a certas direções negativas do conhecimento é similar ao desenvolvido por Edward Said. Contudo, na medida em que Spivak destaca as dificuldades de agenciamento coletivo que necessariamente os sujeitos devem enfrentar, aponta para um problema não plenamente articulado nos trabalhos do autor palestino. Spivak (2010: 85-87) assinala, sobretudo, os perigos das análises que buscam a “consciência” dos grupos subordinados. O problema central seria a incapacidade de percepção das dificuldades, tanto do pesquisador quanto dos movimentos sociais, de se desafiar certa cadeia hegemônica de signos. Assim, os sucessos ou fracassos de deslocamentos do campo discursivo não devem, em geral, ser relacionados a um maior nível, ou progresso, de consciência de uma realidade social (Spivak, 2008: 36-37). Além disso, seria permanente o problema de toda investigação tender para uma busca positivista que tenta “revelar” a verdade de um sujeito, grupo ou classe, o que gera vastas consequências negativas. Ao invés de tal direção, a autora propõe, dada a irreversibilidade da utilização analítica de certas concepções descritivas com tendências essencializantes, um restrito uso “estratégico” da noção de consciência (idem: 46-47), tendo em vista sua artificialidade e transitoriedade que, não obstante, pode gerar uma percepção crítica profícua. No campo político, paralelamente, pode-se recorrer a um “essencialismo estratégico” que leve em conta o caráter provisional das identificações, único modo de se limitar os perigos da adoção de um discurso iluminado de agência política e de auto-representação.
Na medida em que Spivak ressalta os problemas do fazer teórico, tende, contraditoriamente, a limitar a potencialidade de sua própria reflexão, que também, no limite, tenderia a codificar identidades. O perigo essencial, ao fim e ao cabo, é reforçar a subordinação e o silêncio dos subalternos. Tal crítica é lugar comum em várias recepções da obra da autora. Assim, quando tenta entender a fala alheia através da concepção de interceptação, que sugere algo apropriado entre dois pontos, o entendimento do outro deve invocar, necessariamente, um deslocamento que subverte uma compreensão verdadeira (cf. Didur e Heffernan, 2003: 4). Mesmo com as precauções manifestas, isto acarretaria uma contradição no próprio sentido do trabalho da autora, que em vários momentos tem de responder sobre a intenção precisa de sua reflexão em relação aos subalternos, já que limitada epistemologicamente e incapaz de representar adequadamente seu objeto (cf. Maggio: 428-429). Deve-se notar que tal discussão dos limites do conhecimento em relação às teses de Spivak reflete outra dessemelhança frente ao “pós-colonialismo” de Edward Said (2007), que prefere, diferentemente, desenvolver a noção de “humanismo secular”, apostando, em linhas gerais, na geração de um pensamento libertário baseado na justaposição de argumentos e teorias.
Tais discussões e apontamentos de possíveis contradições não diminuem a fecundidade da leitura de “Pode o Subalterno Falar?”. Apesar dos quase 25 anos de distância de sua publicação original, o texto continua a debater questões marcadamente contemporâneas. Em tempos de força política do multiculturalismo e do comunitarismo, com suas concepções demarcadas de identidade, a crítica de Spivak aos essencialismos mantém-se como desafio necessário. A contemporaneidade do texto pode ser percebida na reelaboração efetuada por Spivak no capítulo “História” do livro “A Critique of Postcolonial Reason” (1999), em que a autora retoma as mesmas questões, embora ressaltando, particularmente, um novo contexto de globalização em que agências de desenvolvimento e organizações não-governamentais são protagonistas de nova missão colonial e “benevolente” de representação dos subalternos.
Bibliografia
DIDUR, J.; HEFFERNAN, T. (2003) “Revisiting the Subaltern in the New Empire”. Cultural Studies, v. 17, n. 1, pp. 1-15.
MAGGIO, J. (2007). “Can the Subaltern Be Heard? Political Theory, Translation, Representation, and Gayatri Chakravorty Spivak”. Alternatives, v. 32, n. 4, pp. 419-443.
SAID, E. (2007). Humanismo e Crítica Democrática. Companhia das Letras, São Paulo.
SPIVAK, G. C. (1999) A Critique of Postcolonial Reason. Towards a History of the Vanishing Present. Harevard university Press, Cambridge.
______ (2008) “Estudios de la Subalternidad. Deconstruyendo la Historiografía” In. Sandro Mezzadra (comp.) Estudios postcoloniales. Ensayos fundamentales. Editora Traficantes de Sueños, Madrid.
______ (2006) “Culture Alive”. Theory, Culture & Society, v. 23 (2-3); pp. 359-360.
______ (2010) Pode o Subalterno Falar? Editora UFMG, Belo Horizonte.
